A Nota Fiscal Eletrônica já é uma realidade. As empresas precisam adequar os seus sistemas para cumprir essa exigência legal. Para isso é necessário a compreensão dos conceitos do projeto e das tecnologias envolvidas.Neste livro você vai aprender como funciona o Projeto NF-e. Todo o referencial teórico é passado de forma simples e direta para uma boa compreensão. Além disso, o livro aborda, em detalhes, as tecnologias envolvidas no projeto NF-e:
• XML - eXtensible Markup Language: são explicados conceitos importantes de arquivos XML e como eles são utilizados no Projeto NF-e;
• Certificação Digital: criptografia, documento eletrônico, certificado digital, assinatura digital e o funcionamento de tudo isso no Projeto NF-e;
• Web Services: SOAP, WSDL, UDDI, Segurança e tudo mais que envolve Web Services para implementação do Projeto NF-e.
Por fim, o livro mostra como implementar a solução da NF-e em duas linguagens: Delphi e Java. Nessa última seção do livro, são mostradas soluções prontas que estão disponíveis para as duas linguagens e também como desenvolver uma solução própria, utilizando as tecnologias que cada linguagem oferece.
Se a sua necessidade é implementar a Nota Fiscal Eletrônica, esse livro é para você.
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Sumário
Apresentação - XIII
Parte I – Conceitos
Retrospectiva e Histórico do Projeto - 3
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - 7
Apresentação - 7
Objetivos - 8
Premissas - 9
Benefícios - 9
Universo de atuação - 10
Projeto Nota Fiscal Eletrônica – NF-e - 15
Justificativas para o projeto - 15
Objetivos do projeto - 17
Benefícios esperados - 18
Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e) - 18
Benefícios para o contribuinte comprador (Receptor da NF-e) - 19
Benefícios para a sociedade - 19
Benefícios para as Administrações Tributárias - 19
Descrição do projeto - 20
Conceito de NF-e - 21
Características da NF-e - 21
Descrição simplificada do modelo operacional - 22
Detalhamento das etapas do modelo operacional - 23
Cancelamento da NF-e - 31
Consulta do status da NF-e - 32
Obrigatoriedade - 32
DANFE – Documento Auxiliar da NF-e - 39
Conceitos - 39
Modelos - 40
Campos do DANFE - 42
Chave de acesso - 42
Dados da NF-e - 43
Dados do emitente - 43
Quadro “Fatura/Duplicatas” - 43
Quadro “Dados dos Produtos/Serviços” - 43
Informações complementares - 45
Reservado ao Fisco - 45
Modificações permitidas - 45
Bloco de Canhoto - 45
Quadro “Fatura/Duplicatas” - 46
Quadro “Cálculo do ISSQN” - 46
Verso do DANFE - 46
Folhas adicionais - 46
Código de barras CODE-128C - 47
Cálculo do dígito verificador do código de barras 128 - 51
Impressão - 52
Chave de acesso - 53
Cálculo do dígito verificador da chave de acesso - 54
DANFE em contingência - 55
Contingência - 57
Modalidades de emissão da NF-e - 58
Quadro de resumo das modalidades de emissão da NF-e - 70
Contingências do tipo “b” e “c” – Formulários de Segurança - 71
Formulários de Segurança para impressão do DANFE - 71
Localização da estampa fiscal no FS-DA - 75
Impressão do DANFE em contingência com Formulário de Segurança - 77
Ações que devem ser tomadas após a recuperação da falha - 78
NF-e pendentes de retorno - 79
Parte II – Tecnologias Adotadas
XML – eXtensible Markup Language - 83
Introdução - 83
O que é mesmo o XML? - 84
A linguagem HTML - 86
Comparações entre HTML e XML - 86
Características da linguagem XML - 88
Representação dos dados de forma estruturada - 88
Separação entre apresentação e dados - 89
Definição conceitual do XML - 90
Estrutura do documento - 90
Explicação das TAGs - 91
Documentos com DTDs - 92
Padrões da estrutura do XML - 94
Uma noção sobre DOM - 95
Principais benefícios da linguagem XML - 95
Buscas mais eficientes - 96
Desenvolvimento de aplicações flexíveis para a Web - 96
Integração de dados de fontes diferentes - 96
Computação e manipulação locais - 96
Múltiplas formas de visualizar os dados - 97
Atualizações granulares dos documentos - 97
Fácil distribuição na Web - 97
Compressão - 98
XML no Projeto NF-e - 98
Padrão de Codificação - 98
Declaração namespace - 98
Otimização na montagem do arquivo - 100
Validação de Schema - 100
Tratamento de caracteres especiais no texto de XML - 101
Compreendendo o layout do padrão XML da NF-e - 101
Exemplo de uma NF-e – Arquivo XML - 105
Elemento Produto – Campos uTrib e qTrib - 111
Preenchimento das informações do ICMS - 113
Certificação Digital - 123
Introdução - 123
Criptografia - 124
Definição - 124
Histórico - 124
Criptografia hoje - 131
Tipos de criptografia - 133
Assinatura digital - 138
Documento eletrônico - 141
Assinatura manual - 141
Assinatura digital - 141
Certificado digital - 142
Tipos de certificado - 153
Formatos de certificados - 155
Como obter um certificado digital - 158
Cuidados - 159
Certificação digital no projeto NF-e - 160
Padrão de certificado digital - 160
Padrão de assinatura digital - 161
Validação de assinatura digital pela SEFAZ - 164
O melhor certificado para uso com NF-e - 165
Web Services - 171
Introdução - 171
Definição - 171
Tecnologias envolvidas - 172
XML - 172
SOAP - 173
WSDL - 175
UDDI - 176
Segurança - 176
Mecanismos de segurança - 177
Web Services no projeto NF-e - 178
Serviços disponíveis - 179
Modelo operacional - 181
Padrão de mensagens dos Web Services - 186
Validação do XML enviado aos Web Services - 187
Schemas XML - 188
Disponibilização dos Web Services - 190
Regras de validação - 201
Tabela de erros - 211
Padrões de nomes para os arquivos - 214
Resumo dos padrões técnicos - 216
Processo de autorização - 217
Cadeia de certificados - 217
Ambiente de Homologação e Ambiente de Produção - 222
Credenciamento - 222
Endereços dos Web Services - 223
SEFAZ Virtual - 224
Parte III – Implementação
Emissor Gratuito de NF-e - 227
Introdução - 227
Janela principal - 228
Cadastro de emitentes - 228
Cadastro de produtos - 231
Cadastro de clientes - 236
Cadastro de transportadoras - 237
Digitação da nota fiscal - 239
Validação da nota fiscal - 246
Assinatura da nota fiscal - 251
Transmissão da nota fiscal - 258
Impressão da nota fiscal - 259
Estratégia de Implantação da NF-e - 261
Emissor Gratuito de NF-e - 261
1 – A empresa já possui um sistema de faturamento - 261
2 – A empresa não possui um sistema de faturamento - 262
Comprar uma solução pronta - 262
Desenvolver a própria solução - 265
Sequência lógica da implantação - 265
Implementando NF-e em Delphi - 269
Soluções prontas - 269
NFe_Util.dll - 269
ACBrNFe – Componente Delphi para Nota Fiscal Eletrônica - 280
Construindo a solução - 299
Delphi e XML - 299
Delphi e certificação digital - 311
Delphi e Web Services - 328
Conclusões - 333
Implementando NF-e em Java - 335
Soluções prontas - 335
Projeto Stella NFe - 335
Projeto Java NFe – jNFe - 338
Conclusões - 340
Construindo a solução - 340
Java e XML - 340
JAXB – Java Architecture for XML Binding - 346
Java e certificação digital - 353
Assinando e validando arquivos XML - 353
Java e Web Services - 366
Arquivos WSDL - 366
Consumindo o Web Service - 372
Conclusões - 380
Anexo A – Contatos com as Secretarias de Fazenda - 381
Anexo B – Protocolo de Cooperação nº 03 / 2005 – II ENAT - 385
Anexo C – Ato Cotepe nº 72, de 20 de dezembro de 2005 - 389
Anexo I – 390
Anexo II – 408
Anexo III – 1. Transmissão de NF-e - 411
Anexo D – Ajuste SINIEF 07/05 - 419
Referências - 459
Apresentação - XIII
Parte I – Conceitos
Retrospectiva e Histórico do Projeto - 3
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - 7
Apresentação - 7
Objetivos - 8
Premissas - 9
Benefícios - 9
Universo de atuação - 10
Projeto Nota Fiscal Eletrônica – NF-e - 15
Justificativas para o projeto - 15
Objetivos do projeto - 17
Benefícios esperados - 18
Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e) - 18
Benefícios para o contribuinte comprador (Receptor da NF-e) - 19
Benefícios para a sociedade - 19
Benefícios para as Administrações Tributárias - 19
Descrição do projeto - 20
Conceito de NF-e - 21
Características da NF-e - 21
Descrição simplificada do modelo operacional - 22
Detalhamento das etapas do modelo operacional - 23
Cancelamento da NF-e - 31
Consulta do status da NF-e - 32
Obrigatoriedade - 32
DANFE – Documento Auxiliar da NF-e - 39
Conceitos - 39
Modelos - 40
Campos do DANFE - 42
Chave de acesso - 42
Dados da NF-e - 43
Dados do emitente - 43
Quadro “Fatura/Duplicatas” - 43
Quadro “Dados dos Produtos/Serviços” - 43
Informações complementares - 45
Reservado ao Fisco - 45
Modificações permitidas - 45
Bloco de Canhoto - 45
Quadro “Fatura/Duplicatas” - 46
Quadro “Cálculo do ISSQN” - 46
Verso do DANFE - 46
Folhas adicionais - 46
Código de barras CODE-128C - 47
Cálculo do dígito verificador do código de barras 128 - 51
Impressão - 52
Chave de acesso - 53
Cálculo do dígito verificador da chave de acesso - 54
DANFE em contingência - 55
Contingência - 57
Modalidades de emissão da NF-e - 58
Quadro de resumo das modalidades de emissão da NF-e - 70
Contingências do tipo “b” e “c” – Formulários de Segurança - 71
Formulários de Segurança para impressão do DANFE - 71
Localização da estampa fiscal no FS-DA - 75
Impressão do DANFE em contingência com Formulário de Segurança - 77
Ações que devem ser tomadas após a recuperação da falha - 78
NF-e pendentes de retorno - 79
Parte II – Tecnologias Adotadas
XML – eXtensible Markup Language - 83
Introdução - 83
O que é mesmo o XML? - 84
A linguagem HTML - 86
Comparações entre HTML e XML - 86
Características da linguagem XML - 88
Representação dos dados de forma estruturada - 88
Separação entre apresentação e dados - 89
Definição conceitual do XML - 90
Estrutura do documento - 90
Explicação das TAGs - 91
Documentos com DTDs - 92
Padrões da estrutura do XML - 94
Uma noção sobre DOM - 95
Principais benefícios da linguagem XML - 95
Buscas mais eficientes - 96
Desenvolvimento de aplicações flexíveis para a Web - 96
Integração de dados de fontes diferentes - 96
Computação e manipulação locais - 96
Múltiplas formas de visualizar os dados - 97
Atualizações granulares dos documentos - 97
Fácil distribuição na Web - 97
Compressão - 98
XML no Projeto NF-e - 98
Padrão de Codificação - 98
Declaração namespace - 98
Otimização na montagem do arquivo - 100
Validação de Schema - 100
Tratamento de caracteres especiais no texto de XML - 101
Compreendendo o layout do padrão XML da NF-e - 101
Exemplo de uma NF-e – Arquivo XML - 105
Elemento Produto – Campos uTrib e qTrib - 111
Preenchimento das informações do ICMS - 113
Certificação Digital - 123
Introdução - 123
Criptografia - 124
Definição - 124
Histórico - 124
Criptografia hoje - 131
Tipos de criptografia - 133
Assinatura digital - 138
Documento eletrônico - 141
Assinatura manual - 141
Assinatura digital - 141
Certificado digital - 142
Tipos de certificado - 153
Formatos de certificados - 155
Como obter um certificado digital - 158
Cuidados - 159
Certificação digital no projeto NF-e - 160
Padrão de certificado digital - 160
Padrão de assinatura digital - 161
Validação de assinatura digital pela SEFAZ - 164
O melhor certificado para uso com NF-e - 165
Web Services - 171
Introdução - 171
Definição - 171
Tecnologias envolvidas - 172
XML - 172
SOAP - 173
WSDL - 175
UDDI - 176
Segurança - 176
Mecanismos de segurança - 177
Web Services no projeto NF-e - 178
Serviços disponíveis - 179
Modelo operacional - 181
Padrão de mensagens dos Web Services - 186
Validação do XML enviado aos Web Services - 187
Schemas XML - 188
Disponibilização dos Web Services - 190
Regras de validação - 201
Tabela de erros - 211
Padrões de nomes para os arquivos - 214
Resumo dos padrões técnicos - 216
Processo de autorização - 217
Cadeia de certificados - 217
Ambiente de Homologação e Ambiente de Produção - 222
Credenciamento - 222
Endereços dos Web Services - 223
SEFAZ Virtual - 224
Parte III – Implementação
Emissor Gratuito de NF-e - 227
Introdução - 227
Janela principal - 228
Cadastro de emitentes - 228
Cadastro de produtos - 231
Cadastro de clientes - 236
Cadastro de transportadoras - 237
Digitação da nota fiscal - 239
Validação da nota fiscal - 246
Assinatura da nota fiscal - 251
Transmissão da nota fiscal - 258
Impressão da nota fiscal - 259
Estratégia de Implantação da NF-e - 261
Emissor Gratuito de NF-e - 261
1 – A empresa já possui um sistema de faturamento - 261
2 – A empresa não possui um sistema de faturamento - 262
Comprar uma solução pronta - 262
Desenvolver a própria solução - 265
Sequência lógica da implantação - 265
Implementando NF-e em Delphi - 269
Soluções prontas - 269
NFe_Util.dll - 269
ACBrNFe – Componente Delphi para Nota Fiscal Eletrônica - 280
Construindo a solução - 299
Delphi e XML - 299
Delphi e certificação digital - 311
Delphi e Web Services - 328
Conclusões - 333
Implementando NF-e em Java - 335
Soluções prontas - 335
Projeto Stella NFe - 335
Projeto Java NFe – jNFe - 338
Conclusões - 340
Construindo a solução - 340
Java e XML - 340
JAXB – Java Architecture for XML Binding - 346
Java e certificação digital - 353
Assinando e validando arquivos XML - 353
Java e Web Services - 366
Arquivos WSDL - 366
Consumindo o Web Service - 372
Conclusões - 380
Anexo A – Contatos com as Secretarias de Fazenda - 381
Anexo B – Protocolo de Cooperação nº 03 / 2005 – II ENAT - 385
Anexo C – Ato Cotepe nº 72, de 20 de dezembro de 2005 - 389
Anexo I – 390
Anexo II – 408
Anexo III – 1. Transmissão de NF-e - 411
Anexo D – Ajuste SINIEF 07/05 - 419
Referências - 459
